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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Vice-Presidente do SINDPOL/MG apoia integração entre Polícia Civil e Guarda Municipal

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010


Nossa Guarda Municipal: Primeira linha de defesa da sociedade

Escrito por:
Antônio Marcos Pereira (Toninho Pipoco)
Vice-Presidente do Sindicato dos Serv. da Polícia Civil -SINDPOL/MG


Sempre fui defensor entusiasta da política de municipalização da segurança pública, porque não tenho dúvidas de que o crime ocorre na extensão territorial do município, sendo o Estado ficção jurídica.

Na última Conseg (etapa Brasília), votei conscientemente como cidadão e operador de polícia judiciária em nível estadual nas proposituras para valorização e implementação de uma política que priorize a implantação de políticas de municipalização da segurança pública em todo o Brasil.

Vivenciei e percebi no ano de 2000, a importância da atuação da polícia do município (condado), quando estive no Estado da Califórnia – USA, para fazer curso da SWAT, e estive por dois dias como observador das atividades da Polícia de Los Angeles, onde constatei que o primeiro combate ao crime se dava através da polícia dos condados (municípios), respeitando com isso as atribuições das polícias estaduais e federal daquele país. Trazendo para nossa realidade, defendo a preservação das atribuições da PM, exclusivamente como polícia ostensiva e das polícias judiciárias civis e federal, pois percebo que o modelo atual de somente a polícia estadual, através da PM e polícia Civil, de serem os principais atores no difícil e árduo combate ao crime, continuaremos a responder de maneira muito tacanha e ineficiente ao atual estágio de organização do crime no Brasil, frustrando ainda mais as expectativas da sociedade.

Além da sua função atual de protetor dos patrimônios municipais, defendo também que seja dado aos guardas municipais, através de lei, o poder de polícia com uso de armas e com comando oriundo da própria categoria, além da integração dos bancos de dados da área de segurança pública dos Estados e Municípios.

Para que tal modelo seja implementado, sei que o maior entrave é o político e principalmente os comandos das polícias militares do país, pois, em primeiro lugar terão que deixar a cultura das vaidades em detrimento dos interesses da sociedade.

Vejo com muita preocupação, a situação atual da Guarda Municipal de Belo Horizonte, onde recentemente houveram denuncias de escutas clandestinas, desvio de verba pública, nepotismo, além de ser negado aos guardas o direito de se organizarem através de um sindicato, e ainda a imposição de uma doutrina e estatuto da Polícia Militar, ferindo com isso o Estado Democrático de Direito.

Sonho com o resgate de uma relação respeitável e preciosa entre o cidadão e o guarda municipal aos moldes da antiga e saudosa Guarda Civil de Minas Gerais, onde a doutrina era a de servir e proteger o cidadão e não tê-lo como inimigo do Município ou do Estado.

Concluo com o exposto acima que, deve haver a conscientização de todos (operadores de segurança, políticos, empresários e sociedade organizada como um todo), de que o interesse público deve estar acima dos interesses das instituições, partidos políticos, corporações econômicas e dos interesses pessoais.

Antônio Marcos Pereira (Toninho Pipoco)
Vice-Presidente
SINDPOL/MG

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Guarda Municipal inaugura câmeras para combater a violência em BH


Guarda Municipal inaugura câmeras para combater a violência em BH

Edifício Central, ao lado da Praça da Estação, ganhou duas câmeras

A Guarda Municipal de Belo Horizonte inaugura sexta-feira sua central de monitoramento eletrônico, para onde serão enviadas as imagens captadas por 43 câmeras instaladas em locais públicos de grande movimento, escolas e unidades de pronto atendimento da rede municipal que ficam em áreas mais vulneráveis à violência. Os aparelhos que receberão as cenas geradas 24 horas estão instalados em uma sala na sede operacional da corporação, na Avenida dos Andradas, 881, no Centro. Além de proteger prédios públicos da ação de vândalos, os equipamentos se somarão às 156 lentes do programa Olho Vivo, coordenado pela Polícia Militar, usadas para combater a criminalidade na Região Central, na Região da Savassi, no Bairro Barro Preto (Centro-Sul) e outros locais da Noroeste e Pampulha.
O sistema de vigilância operado pela Guarda Municipal faz parte da meta Cidade Segura do plano de governo do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que, até 2012, prevê a instalação de 170 câmeras em BH. Nesta primeira etapa, foram investidos R$ 1,74 milhão, sendo R$ 929 mil do Ministério da Justiça e o restante – R$ 811 mil – de contrapartida da prefeitura. A previsão é de que haja pelo menos mais dois lotes de câmeras, mas a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial não informou quando os editais de licitação serão abertos. O secretário Genedempsey Bicalho disse que só falará sobre a central de monitoramento no dia da inauguração. Também não permitiu que fossem feitas fotos da sala, alegando que ela ainda está sendo montada.
Entre os principais focos estão as escolas e unidades de saúde (veja quadro), para evitar que sejam invadidas e depredadas, preservando o patrimônio público. O equipamento eletrônico também servirá para inibir conflitos no ambiente escolar e outros tipos de crimes. Análise de ambiência feita pela secretaria mostrou que o maior problema das instituições de ensino são as discussões e brigas entre alunos, principalmente no recreio. Já os furtos são muito comuns dentro dos postos de saúde. A central também vai ajudar as investigações conduzidas pela delegacia especializada em combate a pichações. Estado e município negociam a criação da unidade da Polícia Civil, que deverá funcionar na sede operacional da Guarda Municipal, conforme o Estado de Minas informou dia 19.
Mirante
Para o representante comercial João Camilo, de 44 anos, que frequenta o mirante do Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul, para contemplar a vista da cidade e o pôr do sol, a câmera instalada no local dará mais segurança. “Se já estivesse funcionando, poderia ter evitado o que ocorreu aqui recentemente (na madrugada de 30 de julho), quando dois homens tentaram assaltar dois policiais. Um bandido foi morto e o outro baleado”, lembrou.
Duas câmeras foram montadas no telhado do Edifício Central, prédio comercial de três andares ao lado da Praça da Estação, no Centro. Uma lente fica de frente para o prédio do Museu de Artes e Ofícios – onde há também uma do Olho Vivo – e a outra está direcionada para a Praça Rui Barbosa. Outro ponto do Centro onde foi instalado o equipamento é a Praça dos Fundadores, dentro do Parque Municipal Américo René Giannetti, no qual estão os bustos dos fundadores de BH: Augusto de Lima, Afonso Pena, Bias Fortes e Aarão Reis. No local, foi depositada uma urna, em dezembro de 1997, na gestão do prefeito Célio de Castro, contendo documentos, mensagens e objetos relacionados aos cidadãos da capital. O lacre da urna será quebrado em 2097 e seu conteúdo levado ao conhecimento público.
A tecnologia do sistema operado pela Guarda Municipal é semelhante à do Olho Vivo, que teve os primeiros testes feitos em BH entre 2002 e 2003. Um ano depois, foram instaladas 72 câmeras no Centro, Barro Preto e Região da Savassi. As imagens são monitoradas pelo Centro Integrado de Comunicações Operacionais (Cicop) da Polícia Militar, no prédio do comando geral da corporação, na Praça da Liberdade. O projeto foi expandido em 2007, quando mais 84 câmeras passaram a vigiar a área do 34º Batalhão. Elas estão montadas nas principais vias dos bairros Padre Eustáquio, Caiçara, Alípio de Melo e na Pedreira Prado Lopes, na Região Noroeste, além das imediações do Mineirão, na Pampulha. A central de monitoramento dessas imagens fica na sede do batalhão, no Caiçara.

Fonte: Portal UAI

Rio de Janeiro sediou o XX Congresso Nacional das Guardas Municipais (GM-Rio) foi a anfitriã .


A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi a anfitriã do XX Congresso Nacional das Guardas Municipais, que aconteceu no Pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá, entre os dias 18, 19 e 20 de agosto, das 10h às 19h. Paralelo ao congresso aconteceu também o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a IV Feira Nacional de Segurança Pública (Fenasem), além do Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais e do Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança.

Outro destaque foi a brilhante apresentação da Banda de Música da GM-Rio e do Showdog do Grupamento de Cães de Guarda (GCG). Durante a solenidade, o comandante da GM-Rio, coronel Ricardo Pacheco, deu boas vindas a todos presentes e ressaltou a importância da troca de experiência entre as Guardas Municipais.
“ Esperamos que este encontro possa proporcionar uma positiva troca de experiência para todas as Guardas Municipais do Brasil”, ressaltou Pacheco. Além do comandante da GM-Rio, contou ainda com a presença do secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, que representou o prefeito Eduardo Paes; do Subchefe Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Carlos Oliveira, representando o chefe da Instituição, delegado Allan Turnowski; da Coordenadora de Projetos e Programas de Prevenção, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Vilanova; do comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Osasco e presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Gilson Menezes; e do secretário municipal de Segurança de Vitória, João José Sana, entre outros.
O congresso veio consagrar a importância do Conselho Nacional das Guardas Municipais, com a presença de representantes do Governo Federal e trouxe como novidade varias salas de workshop, para promover troca de experiências entre as instituições, uma delas o inspetor regional José Ricardo Soares, GM-Rio, Divaldo Machado, Durados/MS, Sandro Salazar, Novo Hamburgo/RS e o Comandante GM Varginha/MG Mauricio Maciel, apresentaram os trabalhos com grande interação do plenário.
O Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal discutiu temas pertinentes ao setor, como atuação preventiva, patrulhamento comunitário, competências operacionais e novas tecnologias empregadas em segurança pública. Cerca de 2.500 congressistas, de 200 municípios e 24 estados, participou do Congresso Nacional das Guardas Municipais que é o maior evento anual do segmento.
Contou com a reunião de Comandantes de Guardas Municipais e o Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança. O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento somando a Feira Nacional de Segurança Municipal,

O Congresso Nacional das Guardas Municipais tornou-se o mais importante acontecimento político do segmento no pais. A coordenadora de projetos e programas de prevenção da Senasp, Cristina Vilanova, avalia o congresso como uma grande oportunidade de interlocução com as Guardas Municipais de todo o país, que envolvem quase 90 mil profissionais.

O Congresso Nacional das Guardas Municipais foi realizado pela primeira vez em 1990, em Pelotas (RS), com a finalidade de fortalecer o intercâmbio e propor o aperfeiçoamento legislativo destas instituições municipais de segurança pública, dando partida à criação do Conselho Nacional das Guardas Municipais, fundado em 1993, na cidade de Campina Grande durante a realização do IV Congresso destas instituições.

Dezessete anos após, o Congresso Nacional das Guardas Municipais se tornou o mais importante acontecimento político desse segmento, reunindo nos últimos eventos uma média de 160 municípios e 24 estados brasileiros e 1500 congressistas.

As Guardas Municipais podem ser regulamentadas nos padrões das necessidades do município:

Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Varginha que é o vice-presidente para o Estado de Minas Gerais no Conselho Nacional das Guardas Municipais, a grande conquista do conselho no XX congresso foi a decisão em parceria com a SENASP da criação de um grupo de trabalho na regulamentação do Art 144 CF, isto para que a intenção do texto constitucional busque o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo e preventivo, fruto de uma articulação responsável e inteligente do atual presidente Gilson Meneses.
O funcionário público denominado Guarda Municipal na verdade é um agente de segurança pública do Estado, contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país. As Guardas Municipais fortalecidas e expandidas para todas as cidades do país, por certo desafogariam outras instituições e evitariam a expansão dos crimes no municípios.
A regulamentação visa valorizar profissionalmente os Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminhar junto em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.

O Ministério resolveu tratar do assunto e direcionar seus esforços juntamente com o Conselho Nacional das Guardas Municipais para regulamentar as Guardas, a proposta é que as Guardas sejam regulamentadas nos padrões das necessidades do município, trabalhando também dentro das posturas municipais e cuidando da segurança do cidadão, dedicada ao policiamento comunitário, voltado aos direitos humanos e cidadania. Com isso, o município passaria a ter mais responsabilidades e receberia subsídios do governo federal para investir na segurança pública. Ressaltou Maciel.
Na mesa de abertura, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para elaborar a regulamentação das Guardas Municipais, com a participação de representantes das guardas de diversas regiões do país. A previsão é de que o projeto de lei seja enviado ao Congresso ainda esse ano.
“Essa é a oportunidade de estabelecer um contato direto entre o Ministério da Justiça e as Guardas Municipais. Somos referenciais na proposição de políticas de segurança pública e encontramos uma grande receptividade desse público”, declara A coordenadora da Senasp, Cristina Vilanova.

A cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul como sede do XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais no ano de 2011.

GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DEFESA CIVIL RECEBEM NOVAS VIATURAS.



Foram entregues na última quinta-feira, dia 12 de agosto, 21 novas viaturas para o sistema de Defesa Social de Contagem: nove Palios, uma Pickup Saveiro Wolksvagem, sete Motocicletas Lander 250 Yamaha, uma Caminhonete S10 - Cabine Dupla Chevrolet e um carro utilitário Sprinter Mercedes Benz para a Guarda Municipal e dois Palios Weekend para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Na solenidade de entrega, a prefeita Marília Campos lembrou o ano de 2006, quando foi criada a Guarda Municipal e iniciada a construção do Sistema Integrado de Defesa Social na cidade, solidificado a partir da integração com as forças estaduais de segurança pública, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal até chegar os dias atuais. "Estamos fazendo acontecer na medida em construímos um sistema de defesa social voltado para a sociedade, para o cidadão contagense", afirmou.

A prefeita acredita que muita coisa ainda precisa ser feita, mas, segundo ela, "não se pode deixar de perceber a presença dos Núcleos de Defesa Civil nas regionais que cuidam da prevenção ao risco, a destinação de recursos para obras preventivas, o trabalho eficiente e contínuo da Defesa Civil, seja no período de chuva ou se seca, a atuação individualizada e complementar do Samu e da Transcon, todos juntos com a Guarda Municipal, num sistema integrado e eficiente de defesa social", disse.

Após a entrega simbólica das chaves, ocorrida no Galpão de Alimentação da Feira do Eldorado, as viaturas saíram em comboio até o Centro Integrado de Defesa Social - Cids. A Secretaria Municipal de Defesa Social informa que essas viaturas fazem parte de um lote de 30 que estarão em operação até 2012. São veículos locados, entregues em condições de uso, com a devida caracterização e os equipamentos necessários, como sirene e giroflex.

Com os novos veículos, o sistema integrado de Defesa Social em Contagem ganhou mais visibilidade e garantiu mais consistência às ações que já vêm sendo realizadas, como o videomonitoramento das escolas, o controle por alarme das unidades da Saúde e o videomonitoramento de ruas e avenidas que começará em breve a ser operacionalizado.

A solenidade desta manhã de quinta-feira contou com a presença de autoridades civis e militares e com a participação da Banda da Guarda Municipal.

FONTE: Secretaria de Defesa Social

terça-feira, 13 de julho de 2010

PARABÉNS GMBH

maconha1

Um homem de 32 anos foi preso neste sábado (10) na rodoviária da capital, tentando embarcar em um ônibus para Montes Claros com tabletes de maconha. De acordo com a Guarda Municipal, de BELO HORIZONTE por volta das 11h, o homem foi visto em atitude suspeita comprando uma passagem para Montes Claros. Ele estava muito nervoso e despertou a atenção dos guardas de plantão. O suspeito foi monitorado até as 12h30, quando o ônibus ia partir.

O homem foi abordado ao embarcar, e não resistiu. Na mochila dele, foram encontrados 50 tabletes de maconha prensada de um quilo cada. A Polícia Civil foi acionada e levou o jovem para Divisão de Tóxicos. Ele contou que transportaria a maconha para Montes Claros e que lá um outro homem iria vender a droga.

domingo, 11 de julho de 2010

VARGINHA TERÁ MODERNO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO





PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO JÁ ESTÁ EM FASE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO investimento está orçado em R$ 870 mil.


A Guarda Municipal e a Prefeitura Municipal de Varginha iniciaram neste mês de julho a análise e confecção do Edital de Licitação para a seleção de empresa para implantar um moderno sistema de vídeo monitoramento na cidade. A implementação do projeto só foi possível graças ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Varginha e o Ministério da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O projeto, cujo investimento está orçado em R$ 870 mil, com contrapartida de 2% do Município, consiste na instalação de 24 câmeras nas principais praças, avenidas, ruas e trevos de acesso à cidade. Todos os pontos onde as câmeras serão instaladas são resultado de um trabalho minucioso e estratégico desenvolvido por uma equipe da própria Guarda Municipal.


As câmeras que possuem lentes de longo alcance, permitindo acompanhar movimentos constantes, com capacidade para captar, em detalhes, a placa de um veículo que esteja até 800 metros de distância, e ainda que giram 360º, ficarão conectadas a uma central de monitoramento, onde as imagens serão monitoradas 24 horas por uma equipe de Guardas Municipais, que empenharão as demais equipes para o atendimento das eventuais ocorrências. Além de coibir ações de violência, os guardas municipais poderão acompanhar em tempo real crimes que possam ocorrer. Uma ampla área no prédio da antiga sede da Prefeitura Municipal de Varginha será adaptada para receber a Central e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, órgão que pretende integrar todas as ações de segurança em Varginha e permitirá uma comunicação mais ágil, rápida e segura. O sistema de vídeo monitoramento tem o objetivo de promover ações preventivas de segurança pública, fluidez ao trânsito e inibir danos ao patrimônio público. O sistema serve para maximizar as ações preventivas, repreensivas e também investigativas da polícia. Os pontos de monitoramento poderão ser ampliados com o decorrer da instalação do projeto. Além da Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil o Corpo de Bombeiros e a Policia Federal poderão ter acesso às imagens da Central de Vídeo Monitoramento, compondo o grupo chamado de GGI - Gabinete de Gestão Integrada. Preparando-se para esse novo desafio a Guarda Municipal de Varginha está formando sua 5ª turma de alunos em setembro deste ano. “Precisamos de um efetivo maior para poder aperfeiçoar os trabalhos de monitoramento, além de um número maior de agentes para fazer as rondas a pé, tendo sempre o apoio de viaturas, para que o atendimento à comunidade seja rápido e eficiente, tanto nas ocorrências diversas como também no trabalho de fluidez e segurança no trânsito”, ressaltou o Inspetor GM Helder Vitor.